O Senado Nacional

O Senado Nacional é o poder legislativo das Províncias Unidas de Maurícia. Nele, aprovam-se todas as leis do país, sendo o Senado totalmente soberano para tomar todas as decisões cabíveis para a nação à luz da Constituição.

Virtualmente, consideramos que a sede do Senado fica na Praça Maurício de Nassau, entre o Palácio Vrijburgh e a Stadhouderhuis, exatamente no centro político de Mauritsstad, nossa capital.

Ao longo da história, o Senado Nacional foi palco das mais importantes mudanças de status quo nas Províncias Unidas de Maurícia. Por ser, desde o princípio, um país que propugna pelo parlamentarismo, suas decisões elegeram e derrubaram governos, além de, claro, gerarem alterações institucionais importantes, como a proclamação temporária de uma república, e o retorno da monarquia.

Quadro da atual legislatura

Os Senadores das Províncias Unidas são eleitos de acordo com o estatuto da sua província. Se uma província tem foro de território da generalidade, o mais baixo de todos, elegerá apenas um senador; se possui foro de comunidade, elegerá dois; se o foro é de comunidade autônoma, três; e, por fim, se possui foro de cantão, elegerá quatro senadores. Atualmente, todas as províncias possuem foro de território da generalidade, com exceção da Província de Vrijland van Pernambuco, que possui foro de comunidade – embora, à altura da última eleição, possuísse foro igual ao das outras províncias, e por isso, elegeu apenas um senador.

A atual legislatura é composta pelos seguintes Senadores das Províncias Unidas, eleitos por suas províncias para exercer mandato que durarão até três meses:

– Senador Lucas Fridericus Wilhelmus, Barão de Frag (LibDem-WO), Presidente do Senado;
– Senador Bruno Vital, Cavaleiro de Woestein-Majerkreek (PNF-BA);
– Senador Gabriel d’Arles (PNF-CA);
– Senador Johannes Raphaël, Barão de Laurentia (LibDem-PB);
– Senador Natan van Ulianov (BEM-PE);
– Senador Raphaël François Jonkheer du Lioncourt van WItgoud, Barão de Goyana (PNF-PE).